Decreto Legislativo nº 106 de 03/04/2020

Decreto Legislativo nº 106 de 03/04/2020

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Tecchio de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/04/2020] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTA ROSA DO SUL (SC) .