Decreto Legislativo nº 104 de 03/04/2020
Decreto Legislativo nº 104 de 03/04/2020
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Ementa | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Município de São José do Rio Preto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/04/2020] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , MUNICIPIO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) .
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