Lei nº 13.990 de 17/04/2020

Lei nº 13.990 de 17/04/2020

Ementa

Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/04/2020] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem

Catálogo

HOMENAGEM .

Indexação

CONCESSÃO , MUNICIPIO , GRAMADO (RS) , TITULO , CAPITAL NACIONAL , PRODUÇÃO ARTESANAL , CHOCOLATE .