Lei nº 13.989 de 15/04/2020
Lei nº 13.989 de 15/04/2020
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/2020] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Publicação de Veto Parcialmente Rejeitado ] |
[Diário Oficial da União de 20/08/2020] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Classificação Temática |
Política Social / Saúde
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Catálogo |
EXERCICIO PROFISSIONAL , SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , EXERCICIO PROFISSIONAL , MEDICINA , AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , TECNOLOGIA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , DISTANCIA , VALIDADE , PRESCRIÇÃO MEDICA , DOCUMENTO ELETRONICO , PERIODO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , COMPETENCIA , REGULAMENTAÇÃO , CONSELHO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, Parágrafo Único [Lei nº 13.989 de 15/04/2020]
Art. 6, caput [Lei nº 13.989 de 15/04/2020]
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