Decreto Legislativo nº 76 de 03/04/2020

Decreto Legislativo nº 76 de 03/04/2020

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Mirantense - Ascom para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/04/2020] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , MIRANTE DA SERRA (RO) .