Decreto Legislativo nº 30 de 03/04/2020

Decreto Legislativo nº 30 de 03/04/2020

Ementa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/04/2020] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PREFEITURA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO PEDRO DO SUL (RS) .