Decreto nº 10.286 de 20/03/2020

Decreto nº 10.286 de 20/03/2020

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, firmado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/03/2020] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , AGRICULTURA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , UZBEQUISTÃO .

Normas alteradas ou referenciadas