Decreto nº 10.269 de 06/03/2020
Decreto nº 10.269 de 06/03/2020
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Ementa | Institui o Comitê Estratégico e o Comitê-Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/2020] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE , ESTRATEGIA , COMITE EXECUTIVO , PROGRAMA NACIONAL , LEVANTAMENTO , INTERPRETAÇÃO , ANALISE , ESTUDO TECNICO , SOLO , TERRITORIO NACIONAL , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
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