Decreto nº 10.269 de 06/03/2020

Decreto nº 10.269 de 06/03/2020

Ementa

Institui o Comitê Estratégico e o Comitê-Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/03/2020] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , ESTRATEGIA , COMITE EXECUTIVO , PROGRAMA NACIONAL , LEVANTAMENTO , INTERPRETAÇÃO , ANALISE , ESTUDO TECNICO , SOLO , TERRITORIO NACIONAL , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7, caput - Revogação
  • Art. 8, caput - Revogação