RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 10.244, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Subordina a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos diretamente ao Presidente da República e transfere competências da Assessoria Especial do Presidente da República para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
(Publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2020, Seção 1)
Onde se lê:
"Art. 3º Fica transferida da Assessoria Especial do Presidente da República para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República as competências de:"
Leia-se:
"Art. 3º Ficam transferidas da Assessoria Especial do Presidente da República para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República as competências de:"
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Jorge Antonio de Oliveira Francisco