Lei nº 13.928 de 10/12/2019
Lei nº 13.928 de 10/12/2019
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Ementa | Institui o Dia Nacional da Economia Solidária. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/2019] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DATA , COMEMORAÇÃO , DIA NACIONAL , ECONOMIA SOLIDARIA .
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