Decreto nº 10.141 de 28/11/2019

Decreto nº 10.141 de 28/11/2019

Ementa

Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 34, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE NACIONAL , ZONA UMIDA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 7-A, caput - Acréscimo
  • Art. 7-A, Parágrafo Único - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto nº 10.141 de 28/11/2019]

Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.141 de 28/11/2019]

Art. 6, caput [Decreto nº 10.141 de 28/11/2019]

Art. 7-A, caput [Decreto nº 10.141 de 28/11/2019]

Art. 7-A, Parágrafo Único [Decreto nº 10.141 de 28/11/2019]