Decreto nº 10.131 de 25/11/2019
Decreto nº 10.131 de 25/11/2019
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Ementa | Altera o Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/2019] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , SISTEMA , PROTEÇÃO , REGIÃO AMAZONICA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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