Lei nº 13.905 de 21/11/2019
Lei nº 13.905 de 21/11/2019
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Ementa | Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (Lei do Livro), para incluir, no rol de ações de difusão do livro incumbidas ao Poder Executivo, a instituição de concursos regionais visando a descobrir e a incentivar novos autores. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/2019] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Educação
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Catálogo |
POLITICA CULTURAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INCLUSÃO , CONCURSO , INCENTIVO , AUTOR , LIVRO , OBRA LITERARIA , RELAÇÃO , ATUAÇÃO , EXECUTIVO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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