Decreto nº 10.059 de 14/10/2019
Decreto nº 10.059 de 14/10/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera o Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/2019] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 15/10/2019] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 15/10/2019] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor em 26/12/2020.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 26 de julho de 2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput [Decreto nº 10.059 de 14/10/2019]
Anexo 2 [Decreto nº 10.059 de 14/10/2019]
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