Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa



ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da . Região

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

1.719.434

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0569 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

 

 

 

 

 

 

781.658

02 122

0569 216H 6012

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

 

 

 

 

 

 

781.658

 

 

 

F

3

2

90

0

100

781.658

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0569 11RV

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF

 

 

 

 

 

 

937.776

02 122

0569 11RV 5664

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF - Em Brasília - DF

 

 

 

 

 

 

937.776

 

 

 

F

4

2

90

0

100

937.776

TOTAL – FISCAL

1.719.434

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.719.434


 

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da . Região

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

1.050.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0569 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

 

 

 

 

 

 

1.050.000

02 122

0569 216H 6013

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ

 

 

 

 

 

 

1.050.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.050.000

TOTAL – FISCAL

1.050.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.050.000


 

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da . Região

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

978.400

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0569 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

 

 

 

 

 

 

978.400

02 122

0569 216H 6015

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC

 

 

 

 

 

 

978.400

 

 

 

F

3

2

90

0

100

978.400

TOTAL – FISCAL

978.400

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

978.400


 

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da . Região

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

554.400

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0569 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

 

 

 

 

 

 

554.400

02 122

0569 216H 6016

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE

 

 

 

 

 

 

554.400

 

 

 

F

3

2

90

0

100

554.400

TOTAL – FISCAL

554.400

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

554.400


 

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

5.314.948

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0570 20TP

Ativos Civis da União

 

 

 

 

 

 

5.314.948

02 122

0570 20TP 0053

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

5.314.948

 

 

 

F

1

1

90

0

100

5.314.948

TOTAL – FISCAL

5.314.948

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.314.948


 

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

15.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 126

0571 2C73

Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

 

15.000.000

02 126

0571 2C73 0001

Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação - Nacional

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

15.000.000

TOTAL – FISCAL

15.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.000.000


 

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - Mato Grosso do Sul

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

186.191

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 131

0571 219I

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

 

 

 

 

 

 

50.470

02 131

0571 219I 0054

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

50.470

 

 

 

F

3

2

90

0

100

50.470

02 061

0571 4224

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

 

 

 

 

 

 

135.721

02 061

0571 4224 0054

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

135.721

 

 

 

F

3

1

90

0

100

113.101

 

 

 

F

3

1

91

0

100

22.620

TOTAL – FISCAL

186.191

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

186.191


 

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

15.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0571 1P66

Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho

 

 

 

 

 

 

15.000.000

02 122

0571 1P66 0001

Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho - Nacional

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

3

2

91

0

100

7.500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

7.500.000

TOTAL – FISCAL

15.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.000.000


 

ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0567

Prestação Jurisdicional no Distrito Federal

18.391.661

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0567 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

 

 

 

 

 

 

13.422.120

02 122

0567 216H 0053

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

13.422.120

 

 

 

F

3

2

90

0

100

13.422.120

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0567 13ZW

Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT

 

 

 

 

 

 

4.969.541

02 122

0567 13ZW 0053

Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

4.969.541

 

 

 

F

4

2

90

0

181

4.969.541

0999

Reserva de Contingência

38.339.922

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

99 999

0999 0Z03

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018

 

 

 

 

 

 

38.339.922

99 999

0999 0Z03 0001

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 - Nacional

 

 

 

 

 

 

38.339.922

 

 

 

F

1

1

90

0

100

38.339.922

TOTAL – FISCAL

56.731.583

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

56.731.583


 

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

36.900.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

03 122

0581 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

 

 

 

 

 

 

36.900.000

03 122

0581 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

 

 

 

 

 

 

36.900.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

36.900.000

TOTAL – FISCAL

36.900.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

36.900.000


 

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

2.322.262

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

03 122

0581 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

 

 

 

 

 

 

2.322.262

03 122

0581 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.322.262

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.322.262

TOTAL – FISCAL

2.322.262

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.322.262

 


 

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

13.367.970

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

03 122

0581 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

 

 

 

 

 

 

13.367.970

03 122

0581 216H 0053

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

13.367.970

 

 

 

F

3

2

90

0

100

13.367.970

TOTAL – FISCAL

13.367.970

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.367.970


 

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

26.757.380

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

03 122

0581 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

 

 

 

 

 

 

26.757.380

03 122

0581 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

 

 

 

 

 

 

26.757.380

 

 

 

F

3

2

90

0

100

26.757.380

TOTAL – FISCAL

26.757.380

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

26.757.380

 


 

ÓRGÃO: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público

UNIDADE: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2100

Aprimoramento do Ministério Público

945.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

03 032

2100 8010

Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público

 

 

 

 

 

 

945.000

03 032

2100 8010 0001

Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público - Nacional

 

 

 

 

 

 

945.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

445.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

945.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

945.000


 

*