Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa



 

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

58.031.236

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 131

0569 219I

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

 

 

 

 

 

 

7.000

02 131

0569 219I 0001

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

7.000

02 061

0569 4257

Julgamento de Causas na Justiça Federal

 

 

 

 

 

 

50.086.460

02 061

0569 4257 0001

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.086.460

 

 

 

F

3

2

90

0

100

41.529.504

 

 

 

F

4

2

90

0

100

8.556.956

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0569 11KR

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC

 

 

 

 

 

 

3.000.000

02 122

0569 11KR 4446

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC - No Município de Blumenau - SC

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

3.000.000

02 122

0569 12SR

Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT

 

 

 

 

 

 

678.500

02 122

0569 12SR 5296

Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT - No Município de Cáceres - MT

 

 

 

 

 

 

678.500

 

 

 

F

4

2

90

0

100

678.500

02 122

0569 13FR

Reforma do Fórum Federal de Ribeirão Preto - SP

 

 

 

 

 

 

440.000

02 122

0569 13FR 3853

Reforma do Fórum Federal de Ribeirão Preto - SP - No Município de Ribeirão Preto - SP

 

 

 

 

 

 

440.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

440.000

02 122

0569 14YL

Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA

 

 

 

 

 

 

1.810.000

02 122

0569 14YL 2261

Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA - No Município de Salvador - BA

 

 

 

 

 

 

1.810.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

1.810.000

02 122

0569 158C

Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF

 

 

 

 

 

 

700.000

02 122

0569 158C 5664

Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF - Em Brasília - DF

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

700.000

02 122

0569 15PG

Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal em Uberlândia - MG

 

 

 

 

 

 

650.000

02 122

0569 15PG 3166

Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal em Uberlândia - MG - No Município de Uberlândia - MG

 

 

 

 

 

 

650.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

650.000

02 122

0569 66

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sinop - MT

 

 

 

 

 

 

659.276

02 122

056966 5401

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sinop - MT - No Município de Sinop - MT

 

 

 

 

 

 

659.276

 

 

 

F

4

2

90

0

100

659.276

TOTAL – FISCAL

58.031.236

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

58.031.236


 

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da . Região

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

781.658

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 061

0569 4257

Julgamento de Causas na Justiça Federal

 

 

 

 

 

 

781.658

02 061

0569 4257 6012

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

 

 

 

 

 

 

781.658

 

 

 

F

3

2

90

0

100

781.658

TOTAL – FISCAL

781.658

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

781.658


 

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da . Região

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

1.050.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 061

0569 4257

Julgamento de Causas na Justiça Federal

 

 

 

 

 

 

1.050.000

02 061

0569 4257 6013

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ

 

 

 

 

 

 

1.050.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.050.000

TOTAL – FISCAL

1.050.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.050.000


 

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da . Região

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

978.400

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 061

0569 4257

Julgamento de Causas na Justiça Federal

 

 

 

 

 

 

978.400

02 061

0569 4257 6015

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC

 

 

 

 

 

 

978.400

 

 

 

F

4

2

90

0

100

978.400

TOTAL – FISCAL

978.400

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

978.400


 

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da . Região

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

3.200.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 061

0569 4257

Julgamento de Causas na Justiça Federal

 

 

 

 

 

 

3.200.000

02 061

0569 4257 6016

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE

 

 

 

 

 

 

3.200.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

3.200.000

TOTAL – FISCAL

3.200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.200.000


 

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

314.948

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0570 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

 

 

 

 

 

 

314.948

02 122

0570 216H 0053

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

314.948

 

 

 

F

3

2

90

0

100

314.948

TOTAL – FISCAL

314.948

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

314.948


 

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

5.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0570 12UT

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC

 

 

 

 

 

 

5.000.000

02 122

0570 12UT 0166

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC - No Município de Rio Branco - AC

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

5.000.000

TOTAL – FISCAL

5.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000.000


 

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região - Espírito Santo

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

30.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0571 1B51

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região em Vitória - ES

 

 

 

 

 

 

30.000.000

02 122

0571 1B51 3273

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região em Vitória - ES - No Município de Vitória - ES

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

30.000.000

TOTAL – FISCAL

30.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.000.000


 

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - Mato Grosso do Sul

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

186.191

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

 

 

 

 

 

 

186.191

02 122

0571 4256 0054

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

186.191

 

 

 

F

3

2

90

0

100

186.191

TOTAL – FISCAL

186.191

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

186.191


 

ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0567

Prestação Jurisdicional no Distrito Federal

56.731.583

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

02 061

0567 4234

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

56.731.583

02 061

0567 4234 0053

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

56.731.583

 

 

 

F

3

2

90

0

100

46.671.583

 

 

 

F

4

2

90

0

100

5.090.459

 

 

 

F

4

2

90

0

181

4.969.541

TOTAL – FISCAL

56.731.583

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

56.731.583


 

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

36.900.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

03 062

0581 4264

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal

 

 

 

 

 

 

36.900.000

03 062

0581 4264 0001

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional

 

 

 

 

 

 

36.900.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

36.900.000

TOTAL – FISCAL

36.900.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

36.900.000


 

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

2.322.262

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

03 062

0581 4263

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar

 

 

 

 

 

 

2.322.262

03 062

0581 4263 0001

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.322.262

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.322.262

TOTAL – FISCAL

2.322.262

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.322.262


 

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

13.367.970

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

03 062

0581 4261

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

 

 

 

 

 

 

13.367.970

03 062

0581 4261 0053

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

13.367.970

 

 

 

F

3

2

90

0

100

13.367.970

TOTAL – FISCAL

13.367.970

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.367.970


 

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

26.757.380

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

03 062

0581 4262

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho

 

 

 

 

 

 

26.757.380

03 062

0581 4262 0001

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho - Nacional

 

 

 

 

 

 

26.757.380

 

 

 

F

3

2

90

0

100

26.757.380

TOTAL – FISCAL

26.757.380

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

26.757.380


 

ÓRGÃO: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público

UNIDADE: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2100

Aprimoramento do Ministério Público

945.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

03 122

2100 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

 

 

 

 

 

 

945.000

03 122

2100 216H 5664

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF

 

 

 

 

 

 

945.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

945.000

TOTAL – FISCAL

945.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

945.000