Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2019
Denomina "Jornalista João Cláudio Netto Estrella" espaço localizado nas dependências da Agência Senado.
O Senado Federal resolve:
Art. 1º Denomina-se "Jornalista João Cláudio Netto Estrella" o espaço nas dependências da Agência Senado conhecido como "Aquário".
Art. 2º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, em 23 de setembro de 2019
Senador DAVI ALCOLUMBRE
Presidente do Senado Federal