Decreto nº 9.992 de 28/08/2019

Decreto nº 9.992 de 28/08/2019

Ementa

Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de sessenta dias.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/08/2019] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MEIO AMBIENTE .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CODIGO FLORESTAL , SUSPENSÃO , AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , FOGO , INCENDIO , QUEIMADA , FLORESTA , VEGETAÇÃO , AREA AGROPECUARIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 4 - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Suspensão Temporária
  • Art. 5 - Suspensão Temporária
  • Art. 6 - Suspensão Temporária
  • Art. 7 - Suspensão Temporária
  • Art. 8 - Suspensão Temporária
  • Art. 9 - Suspensão Temporária
  • Art. 11 - Suspensão Temporária
  • Art. 12 - Suspensão Temporária

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 2 [Decreto nº 9.992 de 28/08/2019]

Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 3 [Decreto nº 9.992 de 28/08/2019]

Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 4 [Decreto nº 9.992 de 28/08/2019]