Decreto nº 9.949 de 31/07/2019

Decreto nº 9.949 de 31/07/2019

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, firmado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/08/2019] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 01/08/2019] (p. 4, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , EDUCAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ETIOPIA .

Normas alteradas ou referenciadas