Decreto nº 9.944 de 30/07/2019

Decreto nº 9.944 de 30/07/2019

Ementa

Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho e institui a Comissão Tripartite Paritária Permanente.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/07/2019] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO , COMISSÃO TRIPARTITE , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 6 - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 8, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 12, § 7 - Alteração
  • Art. 14, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 15, caput - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 16, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 17, Parágrafo Único, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 19, caput - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, § 6 [Decreto nº 9.944 de 30/07/2019]

Art. 7, caput [Decreto nº 9.944 de 30/07/2019]

Art. 8 [Decreto nº 9.944 de 30/07/2019]

Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 9.944 de 30/07/2019]

Art. 12, § 7 [Decreto nº 9.944 de 30/07/2019]

Art. 14, Parágrafo Único [Decreto nº 9.944 de 30/07/2019]

Art. 15, caput [Decreto nº 9.944 de 30/07/2019]

Art. 16 [Decreto nº 9.944 de 30/07/2019]

Art. 16, Parágrafo Único [Decreto nº 9.944 de 30/07/2019]

Art. 17, Parágrafo Único, Inciso 4 [Decreto nº 9.944 de 30/07/2019]

Art. 19, caput [Decreto nº 9.944 de 30/07/2019]