Decreto nº 9.935 de 24/07/2019

Decreto nº 9.935 de 24/07/2019

Ementa

Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/07/2019] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMITE , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO , MEIO AMBIENTE , BACIA DO SOLIMÕES .