Decreto nº 9.930 de 23/07/2019

Decreto nº 9.930 de 23/07/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/07/2019] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA CULTURAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PLANO NACIONAL , LIVRO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , COORDENAÇÃO , SIMULTANEIDADE , MINISTERIO DA CIDADANIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 4, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7, Inciso 1, Alínea a - Alteração
  • Art. 7, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 8, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 9 - Revogação