Decreto nº 9.915 de 16/07/2019

Decreto nº 9.915 de 16/07/2019

Ementa

Dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/07/2019] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação de Dispositivo ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 18/07/2019] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ENERGIA ELETRICA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , QUALIFICAÇÃO , USINA TERMONUCLEAR , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ANGRA DOS REIS (RJ) , PROGRAMA NACIONAL , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP) , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 3, § 1 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 4, § 3 - Revogação
  • Art. 4, § 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 9 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.915 de 16/07/2019]

Art. 3, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.915 de 16/07/2019]

Art. 3, § 1 [Decreto nº 9.915 de 16/07/2019]

Art. 4, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.915 de 16/07/2019]

Art. 4, § 3 [Decreto nº 9.915 de 16/07/2019]

Art. 4, § 9 [Decreto nº 9.915 de 16/07/2019]