Decreto nº 9.908 de 10/07/2019

Decreto nº 9.908 de 10/07/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 4.877, de 13 de novembro de 2003, para permitir a designação de Diretor-Geral pro tempore de Centro Federal de Educação Tecnológica, de Escola Técnica Federal e de Escola Agrotécnica Federal, na hipótese de vacância do cargo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/2019] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EDUCAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , NOMEAÇÃO , ESCOLHA , DIRIGENTE , DIRETOR GERAL , DIRETOR PRO TEMPORE , CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CEFET) , ESCOLA TECNICA FEDERAL , ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7-A, caput - Acréscimo
  • Art. 7-A, Parágrafo Único - Acréscimo