ANEXO I
Lista de órgãos e programas com suas respectivas modalidades de participação referida no Parágrafo 4.2 deste Acordo:
Programa ou Órgão regular da OCDE | Modalidade da Participação |
Conselho Diretor do Centro de Desenvolvimento | Membro |
Códigos e Sementes Agrícolas para o Comércio Internacional | Membro |
Fórum Mundial sobre Transparência e Troca de Informações para Efeitos Fiscais | Membro |
Conselho Diretor do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA, na sigla em inglês) | Associado |
Reunião Conjunta do Comitê de Químicos e Grupo de Trabalho sobre Produtos Químicos, Pesticidas e Biotecnologia sobre questões relacionadas à Aceitação Mútua de Dados na Avaliação de Químicos | Associado |
Grupo de Trabalho dos Coordenadores Nacionais do Programa de Diretrizes de Teste | Associado |
Grupo de Trabalho sobre Boas Práticas de Laboratório | Associado |
Comitê de Assuntos Fiscais, Projeto de Erosão da Base Fiscal e Transferência de Lucros (BEPS, na sigla em inglês) | Associado |
Projeto de Avaliação dos Princípios de Governança Corporativa | Associado |
Grupo de Trabalho sobre Conduta Empresarial Responsável | Associado |
Grupo de Trabalho sobre Suborno em Transações Comerciais Internacionais | Associado |
Comitê do Aço | Associado |
Grupo de Trabalho sobre Indicadores dos Sistemas Educacionais (INES, na sigla em inglês) | Associado |
Reunião do Comitê de Investimentos na Sessão Ampliada sobre os trabalhos relacionados à Declaração Internacional sobre Investimentos e Empresas Multinacionais e Instrumentos relacionados. | Associado |
Comitê de Governança Pública | Participante |
Comitê de Comércio | Participante |
Grupo de Trabalho Conjunto sobre Comércio e Meio Ambiente | Participante |
Comitê de Agricultura | Participante |
Grupo de Trabalho sobre Políticas e Mercados Agrícolas | Participante |
Grupo sobre Mercado de Commodities | Participante |
Grupo de Trabalho Conjunto sobre Agricultura e Comércio | Participante |
Grupo de Trabalho sobre Previdência Privada | Participante |
Comitê de Concorrência e seus órgãos subsidiários | Participante |
Comitê de Políticas Científicas e Tecnológicas e seus órgãos subsidiários | Participante |
Comitê sobre Estatística e seus órgãos subsidiários | Participante |
Grupo de Trabalho sobre Segurança de Produtos de Consumo do Comitê de Política do Consumidor | Participante |
Outras atividades
Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI) | Membro |
Grupo sobre Entendimentos no Setor sobre Créditos à Exportação para a Aviação Civil | Membro |