Ato Convocatório de 27/12/2018
Ato Convocatório de 27/12/2018
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Ementa | O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, nos termos do inciso I, in fine, do § 6º do art. 57, combinado com o art. 82 da Constituição Federal, faz saber que o Congresso Nacional está convocado para sessão solene destinada a receber o compromisso e dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, eleitos em 28 de outubro do corrente ano, a realizar-se no dia 1º de janeiro de 2019, às quinze horas, no Plenário da Câmara dos Deputados. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/2018] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
CONGRESSO NACIONAL , CONVOCAÇÃO .
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Indexação |
CONVOCAÇÃO , CONGRESSO NACIONAL , SESSÃO SOLENE , POSSE , PRESIDENTE DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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