ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2012

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

15.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

21 606

2012 210V

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar

 

 

 

 

 

 

15.000.000

21 606

2012 210V 0001

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Nacional

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

2.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

13.000.000

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

9.500.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

21 122

2101 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

9.500.000

21 122

2101 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

9.500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

350

2.500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

350

7.000.000

TOTAL – FISCAL

24.500.000

TOTAL - GERAL

24.500.000


 

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2012

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

15.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

21 601

2012 210S

Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária

 

 

 

 

 

 

15.000.000

21 601

20126 210S 0001

Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária - Nacional

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

15.000.000

2034

Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

2.600.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

21 631

2034 210Z

Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas

 

 

 

 

 

 

2.600.000

21 631

2034 210Z 0001

Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.600.000

 

 

 

F

3

2

90

0

300

2. 000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

144

600.000

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

23.092.526

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

21 122

2101 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

10.000.000

21 122

2101 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

300

1.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

9.000.000

21 122

2101 21

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais

 

 

 

 

 

 

13.092.526

21 122

2101 21 0001

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional

 

 

 

 

 

 

13.092.526

 

 

 

F

4

2

90

0

100

13.092.526

TOTAL – FISCAL

40.692.526

TOTAL - GERAL

40.692.526


 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2077

Agropecuária Sustentável

100.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

07 608

2077 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

 

 

 

 

 

 

100.000.000

07 608

2077 20ZV 0001

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000.000

 

 

 

F

4

2

40

0

300

10.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

300

90.000.000

TOTAL – FISCAL

100.000.000

TOTAL - GERAL

100.000.000


 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

400.705.290

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2080 0E53

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

 

 

 

 

 

 

230.000.000

12 368

2080 0E53 0001

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional

 

 

 

 

 

 

230.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

300

230.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2080 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

 

 

 

 

 

 

170.705.290

12 368

2080 20RP 0001

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional

 

 

 

 

 

 

170.705.290

 

 

 

F

4

2

40

8

313

170.705.290

TOTAL – FISCAL

400.705.290

TOTAL - GERAL

400.705.290


 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio – FUNAI

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

28.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

14 125

2065 20UF

Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados

 

 

 

 

 

 

28.000.000

14 125

2065 20UF 0001

Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional

 

 

 

 

 

 

28.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

300

28.000.000

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania

35.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

14 122

2112 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

35.000.000

14 122

2112 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

35.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

300

15.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

300

20.000.000

TOTAL – FISCAL

63.000.000

TOTAL - GERAL

63.000.000


 

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2082

Política Externa

10.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

07 212

2082 20X0

Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil

 

 

 

 

 

 

10.000.000

07 212

2082 20X0 0002

Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - No Exterior

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

3

2

80

0

100

10.000.000

TOTAL – FISCAL

10.000.000

TOTAL - GERAL

10.000.000


 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

410.970.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

10 122

2015 4525

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

 

370.970.000

10 122

2015 4525 0001

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

310.970,000

 

 

 

S

3

2

90

6

100

40.372.521

 

 

 

S

3

2

90

6

151

59.405.993

 

 

 

S

3

2

90

6

153

73.230.000

 

 

 

S

3

2

90

6

300

137.961.486

10 122

2015 4525 0023

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

60.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

100

60.000.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

 

 

 

 

 

 

20.000.000

10 302

2015 8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

300

20.000.000

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

 

 

 

 

 

 

20.000.000

10 301

2015 8581 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

300

20.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

410.970.000

TOTAL - GERAL

410.970.000


 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

2.677.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

2.677.000

13 392

2027 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.677.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

2.677.000

TOTAL – FISCAL

2.677.000

TOTAL - GERAL

2.677.000


 

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

40.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

 

 

 

 

 

 

40.000.000

27 812

2035 5450 0001

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional

 

 

 

 

 

 

40.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

300

40.000.000

TOTAL – FISCAL

40.000.000

TOTAL - GERAL

40.000.000


 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52133 – Secretaria de Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2046

Oceanos, Zonas Costeiras e Antártica

22.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

05 571

2046 14ML

Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz

 

 

 

 

 

 

22.000.000

05 571

2046 14ML 0002

Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - No Exterior

 

 

 

 

 

 

22.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

300

22.000.000

TOTAL – FISCAL

22.000.000

TOTAL - GERAL

22.000.000


 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52221 – Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

6.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

05 153

2058 4528

Produção de Material de Emprego Militar

 

 

 

 

 

 

6.000.000

05 153

2058 4528 0001

Produção de Material de Emprego Militar - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

300

6.000.000

TOTAL – FISCAL

6.000.000

TOTAL - GERAL

6.000.000


 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

14.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2029 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas

 

 

 

 

 

 

14.000.000

20 608

2029 214S 0001

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional

 

 

 

 

 

 

14.000.000

 

 

 

F

4

2

40

0

144

8.850.020

 

 

 

F

4

2

40

0

100

5.149.980

2040

Gestão de Riscos e de Desastres

10.100.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

06 182

2040 8348

Apoio a Obras Preventivas de Desastres

 

 

 

 

 

 

10.100.000

06 182

2040 8348 0001

Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.100.000

 

 

 

F

4

2

30

0

144

10.100.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

29.085.817

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2069 12QC

Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água

 

 

 

 

 

 

29.085.817

18 544

2069 12QC 0001

Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - Nacional

 

 

 

 

 

 

29.085.817

 

 

 

F

4

2

90

0

144

16.231.617

 

 

 

F

4

2

90

0

100

3.063.550

 

 

 

F

4

2

90

0

300

9.790.650

2077

Agropecuária Sustentável

1.200.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2077 1B

Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação

 

 

 

 

 

 

1.200.000

20 607

2077 1B 0001

Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.200.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.200.000

2084

Recursos Hídricos

102.300.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2084 12EP

Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste)

 

 

 

 

 

 

18.650.000

18 544

2084 12EP 0020

Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

18.650.000

 

 

 

F

4

3

90

0

144

18.650.000

18 544

2084 152D

Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano

 

 

 

 

 

 

17.650.000

18 544

2084 152D 0026

Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

17.650.000

 

 

 

F

4

3

90

0

144

17.650.000

18 544

2084 1851

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica

 

 

 

 

 

 

66.000.000

18 544

2084 1851 0001

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional

 

 

 

 

 

 

46.000.000

 

 

 

F

4

2

40

0

300

21.100.000

 

 

 

F

4

2

40

0

144

19.856.626

 

 

 

F

4

2

40

0

100

5.043.374

18 544

2084 1851 0023

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

2

30

0

300

20.000.000

TOTAL – FISCAL

156.685.817

TOTAL – GERAL

156.685.817


 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2077

Agropecuária Sustentável

4.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2077 20EY

Administração de Projetos Públicos de Irrigação

 

 

 

 

 

 

4.000.000

20 607

2077 20EY 0020

Administração de Projetos Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

4.000.000

2084

Recursos Hídricos

2.650.883

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2084 15E7

Revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco

 

 

 

 

 

 

2.650.883

18 544

2084 15E7 0001

Revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco – Nacional

 

 

 

 

 

 

2.650.883

 

 

 

F

4

2

90

0

144

2.650.883

TOTAL – FISCAL

6.650.883

TOTAL - GERAL

6.650.883


 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2084

Recursos Hídricos

2.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2084 140N

Recuperação e Adequação de Infraestrutura Hídricas

 

 

 

 

 

 

2.000.000

18 544

2084 140N 0001

Recuperação e Adequação de Infraestrutura Hídricas - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

144

2.000.000

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional

1.023.833

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2111 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

1.023.833

04 122

2111 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.023.833

 

 

 

F

3

2

90

0

100

546.155

 

 

 

F

3

2

90

0

300

477.678

TOTAL – FISCAL

3.023.833

TOTAL - GERAL

3.023.833


 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53207 – Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

30.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

19 691

2029 8902

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica

 

 

 

 

 

 

30.000.000

19 691

2029 8902 0051

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

14.200.000

 

 

 

F

4

2

30

0

300

14.200.000

19 691

2029 8902 0054

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

15.800.000

 

 

 

F

4

2

30

0

300

15.800.000

TOTAL – FISCAL

30.000.000

TOTAL - GERAL

30.000.000


 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2076

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

90.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

23 695

2076 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

 

 

 

 

 

 

90.000.000

23 695

2076 10V0 0001

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional

 

 

 

 

 

 

90.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

300

90.000.000

TOTAL – FISCAL

90.000.000

TOTAL - GERAL

90.000.000


 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

UNIDADE: 55901 – Fundo Nacional de Assistência Social

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2037

Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

60.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

08 244

2037 8893

Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

 

 

 

 

 

 

60.000.000

08 244

2037 8893 0001

Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional

 

 

 

 

 

 

60.000.000

 

 

 

S

4

2

90

0

300

60.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

60.000.000

TOTAL - GERAL

60.000.000


 

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2024

Comércio Exterior

35.254.550

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

04 846

2024 0027

Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)

 

 

 

 

 

 

35.254.550

04 846

2024 0027 0002

Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - No Exterior

 

 

 

 

 

 

35.254.550

 

 

 

F

3

2

90

0

150

35.254.550

TOTAL – FISCAL

35.254.550

TOTAL - GERAL

35.254.550


 

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

806.901.998

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 845

0903 0223

Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)

 

 

 

 

 

 

214.939.492

28 845

0903 0223 0001

Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional

 

 

 

 

 

 

214.939.492

 

 

 

F

3

1

40

0

134

107.469.746

 

 

 

F

3

1

30

0

134

107.469.746

28 845

0903 53

Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997)

 

 

 

 

 

 

591.962.506

28 845

090353 0001

Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional

 

 

 

 

 

 

591.962.506

 

 

 

F

3

1

40

0

142

189.428.002

 

 

 

F

3

1

30

0

142

402.534.504

TOTAL – FISCAL

806.901.998

TOTAL - GERAL

806.901.998


 

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

81.329.122

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 845

0903 0044

Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159)

 

 

 

 

 

 

30.000.000

28 845

0903 0044 0001

Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

3

1

30

0

101

30.000.000

28 845

0903 0045

Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)

 

 

 

 

 

 

36.350.798

28 845

0903 0045 0001

Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) - Nacional

 

 

 

 

 

 

36.350.798

 

 

 

F

3

1

40

0

101

36.350.798

28 847

0903 0C33

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

14.978.324

28 847

0903 0C33 0001

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional

 

 

 

 

 

 

14.978.324

 

 

 

F

3

1

30

0

101

14.978.324

TOTAL – FISCAL

81.329.122

TOTAL - GERAL

81.329.122


 

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

1.145.341

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 845

0903 0C03

Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39)

 

 

 

 

 

 

1.145.341

28 845

0903 0C03 0001

Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.145.341

 

 

 

F

3

1

30

0

129

572.671

 

 

 

F

3

1

40

0

129

572.670

TOTAL – FISCAL

1.145.341

TOTAL - GERAL

1.145.341


 

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

95.079.291

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 845

0903 00PX

Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio

 

 

 

 

 

 

95.079.291

28 845

0903 00PX 0001

Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio - Nacional

 

 

 

 

 

 

95.079.291

 

 

 

F

3

1

40

0

386

95.079.291

TOTAL – FISCAL

95.079.291

TOTAL - GERAL

95.079.291


 

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0902

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

1.931.249

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0902 0534

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO)

 

 

 

 

 

 

1.931.249

28 846

0902 0534 0010

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) - Na Região Norte

 

 

 

 

 

 

1.931.249

 

 

 

F

5

0

90

0

101

1.931.249

TOTAL – FISCAL

1.931.249

TOTAL - GERAL

1.931.249


 

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacional

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0902

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

1.931.249

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0902 0029

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste

 

 

 

 

 

 

1.931.249

28 846

0902 0029 0050

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste - Na Região Centro-Oeste

 

 

 

 

 

 

1.931.249

 

 

 

F

5

0

90

0

101

1.931.249

TOTAL – FISCAL

1.931.249

TOTAL - GERAL

1.931.249


 

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0902

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

5.793.751

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0902 0030

Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

2.896.876

28 846

0902 0030 0020

Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

2.896.876

 

 

 

F

5

0

90

0

101

2.896.876

28 846

0902 0031

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

2.896.875

28 846

0902 0031 0020

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

2.896.875

 

 

 

F

5

0

90

0

101

2.896.875

TOTAL – FISCAL

5.793.751

TOTAL - GERAL

5.793.751