Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa



ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

224.000.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 00R1

Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) - Implantação de Projetos de Investimentos Referentes à Etapa “Adequação do Modelo Operacional dos Correios” Pertencente ao Programa DEZ em 1

 

 

 

 

 

 

224.000.000

28 846

0909 00R1 0001

Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) - Implantação de Projetos de Investimentos Referentes à Etapa “Adequação do Modelo Operacional dos Correios” Pertencente ao Programa DEZ em 1 - Nacional

 

 

 

 

 

 

224.000.000

 

 

 

F

5

2

90

0

300

224.000.000

TOTAL – FISCAL

224.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

224.000.000


 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

878.700.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 00R8

Participação da União no Capital - Caixa Econômica Federal - CAIXA

 

 

 

 

 

 

878.700.000

28 846

0909 00R8 0001

Participação da União no Capital - Caixa Econômica Federal - CAIXA - Nacional

 

 

 

 

 

 

878.700.000

 

 

 

F

5

2

90

0

300

878.700.000

2039

Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios

52.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

04 211

2039 00PN

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE

 

 

 

 

 

 

52.000

04 211

2039 00PN 0002

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior

 

 

 

 

 

 

52.000

 

 

 

F

3

2

80

0

100

52.000

TOTAL – FISCAL

878.752.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

878.752.000


 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

50.639

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

 

 

 

 

 

 

50.639

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.639

 

 

 

F

3

2

50

0

250

50.639

TOTAL – FISCAL

50.639

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.639


 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

122.077

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

 

 

 

 

 

 

122.077

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

 

 

 

 

 

 

122.077

 

 

 

F

3

2

50

0

100

122.077

TOTAL – FISCAL

122.077

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

122.077


 

ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

UNIDADE: 28101 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

2.000.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0910 0215

Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT

 

 

 

 

 

 

2.000.000

28 846

0910 0215 0001

Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

150

2.000.000

TOTAL – FISCAL

2.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000


 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2078

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

1.150.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

18 571

2078 212H

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

 

 

 

 

 

 

1.150.000

18 571

2078 212H 0001

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.150.000

 

 

Atividade apoiada (unidade): 1

F

3

2

90

0

100

1.150.000

TOTAL – FISCAL

1.150.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.150.000


 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

100.000.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

05 152

0909 00RB

Participação da União no Capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON – Obtenção de Navio de Apoio Antártico

 

 

 

 

 

 

100.000.000

05 152

0909 00RB 0001

Participação da União no Capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON – Obtenção de Navio de Apoio Antártico - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000.000

 

 

 

F

5

2

90

0

300

100.000.000

TOTAL – FISCAL

100.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000.000


 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

20.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

 

 

 

 

 

 

20.000.000

15 244

2029 7K66 0001

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

20.000.000

TOTAL – FISCAL

20.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.000.000


 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2077

Agropecuária Sustentável

1.850.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2077 14XU

Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação

 

 

 

 

 

 

1.850.000

20 607

2077 14XU 0001

Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.850.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.850.000

TOTAL – FISCAL

1.850.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.850.000


 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social

UNIDADE: 55201 - Instituto Nacional do Seguro Social

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2061

Previdência Social

1.500.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

09 271

2061 116V

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS

 

 

 

 

 

 

1.500.000

09 271

2061 116V 0001

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.500.000

 

 

Unidade instalada (unidade): 7

S

4

2

90

0

250

1.500.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.500.000

TOTAL - GERAL

1.500.000


 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0905

Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)

1.825.644

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 843

0905 0283

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna

 

 

 

 

 

 

1.825.644

28 843

0905 0283 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.825.644

 

 

 

F

2

0

90

0

250

1.825.644

TOTAL – FISCAL

1.825.644

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.825.644


 

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

70.000.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 845

0903 00RC

Antecipação de pagamento de honorários periciais em ações que tramitem nos Juizados Especiais Federais nas quais o INSS seja parte

 

 

 

 

 

 

70.000.000

28 845

0903 00RC 0001

Antecipação de pagamento de honorários periciais em ações que tramitem nos Juizados Especiais Federais nas quais o INSS seja parte - Nacional

 

 

 

 

 

 

70.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

300

70.000.000

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

5.250.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0910 00R9

Contribuição ao Fundo Especial de Desenvolvimento do Banco de Desenvolvimento do Caribe - FED BDC (MP)

 

 

 

 

 

 

5.250.000

28 846

0910 00R9 0002

Contribuição ao Fundo Especial de Desenvolvimento do Banco de Desenvolvimento do Caribe - FED BDC (MP) - No Exterior

 

 

 

 

 

 

5.250.000

 

 

 

F

3

2

80

0

100

5.250.000

TOTAL – FISCAL

75.250.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

75.250.000


 

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

200.000.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 00RA

Assunção de Riscos das Operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura – PRONAF Grupo A (Lei nº 10.186, de 2001)

 

 

 

 

 

 

200.000.000

28 846

0909 00RA 0001

Assunção de Riscos das Operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura – PRONAF Grupo A (Lei nº 10.186, de 2001) - Nacional

 

 

 

 

 

 

200.000.000

 

 

 

F

2

0

90

0

144

100.000.000

 

 

 

F

6

0

90

0

143

100.000.000

2071

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

6.350.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

11 334

2071 00JO

Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Lei nº 11.110, de 2005)

 

 

 

 

 

 

6.350.000

11 334

2071 00JO 0001

Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Lei nº 11.110, de 2005) - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.350.000

 

 

 

F

3

1

90

0

144

6.350.000

2077

Agropecuária Sustentável

7.200.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 608

2077 00GO

Remissão de Dívidas Decorrentes de Operações de Crédito Rural (Lei nº 12.249, de 2010)

 

 

 

 

 

 

7.200.000

28 608

2077 00GO 0001

Remissão de Dívidas Decorrentes de Operações de Crédito Rural (Lei nº 12.249, de 2010) - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.200.000

 

 

 

F

3

1

90

0

144

7.200.000

TOTAL – FISCAL

213.550.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

213.550.000


 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo