Decreto nº 9.550 de 31/10/2018

Decreto nº 9.550 de 31/10/2018

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior e Formação de Quadros, firmado em Brasília, em 23 de junho de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/11/2018] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 01/11/2018] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , EDUCAÇÃO , ENSINO SUPERIOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ANGOLA .

Normas alteradas ou referenciadas