Decreto nº 9.535 de 24/10/2018

Decreto nº 9.535 de 24/10/2018

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Vanuatu, firmado em Port Vila, em 29 de agosto de 2013.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/10/2018] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 25/10/2018] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , VANUATU .

Normas alteradas ou referenciadas