Decreto nº 9.529 de 17/10/2018

Decreto nº 9.529 de 17/10/2018

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/10/2018] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 18/10/2018] (p. 1, col. 3)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , EDUCAÇÃO , CULTURA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SÃO VICENTE E GRANADINAS .

Normas alteradas ou referenciadas