Decreto nº 9.504 de 19/09/2018

Decreto nº 9.504 de 19/09/2018

Ementa

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, firmado em Brasília, em 22 de abril de 2014.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/09/2018] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 20/09/2018] (p. 1, col. 3)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , EMIRADOS ARABES UNIDOS .

Normas alteradas ou referenciadas