Legislação Federal - Senado Federal

[Detalhes da Norma]

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2066

Reforma Agrária e Governança Fundiária

10.000.000

ATIVIDADES

21 631

2066 211A

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais

10.000.000

21 631

2066 211A 0001

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional

10.000.000

100

10.000.000

TOTAL – FISCAL

10.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

TOTAL - GERAL

10.000.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2077

Agropecuária Sustentável

20.258.852

ATIVIDADES

20 608

2077 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

20.258.852

20 608

2077 20ZV 0001

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

20.258.852

100

10.345.515

100

9.913.337

TOTAL – FISCAL

20.258.852

TOTAL – SEGURIDADE

TOTAL - GERAL

20.258.852

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

19.460.511

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04 364

2110 0556

Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas

19.460.511

04 364

2110 0556 0001

Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional

19.460.511

100

19.460.511

TOTAL – FISCAL

19.460.511

TOTAL – SEGURIDADE

TOTAL - GERAL

19.460.511

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

10.267.753

ATIVIDADES

12 302

2080 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais

10.267.753

12 302

2080 20RX 7014

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - No Estado do Rio de Janeiro

10.267.753

100

5.072.404

100

5.195.349

TOTAL – FISCAL

TOTAL – SEGURIDADE

10.267.753

TOTAL - GERAL

10.267.753

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.900.000

ATIVIDADES

12 302

2080 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais

2.900.000

12 302

2080 20RX 0033

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio de Janeiro

2.900.000

100

2.900.000

TOTAL – FISCAL

TOTAL – SEGURIDADE

2.900.000

TOTAL - GERAL

2.900.000

ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

UNIDADE: 28101 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2079

Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

17.500.000

ATIVIDADES

22 661

2079 210E

Promoção do Desenvolvimento Industrial

17.500.000

22 661

2079 210E 0001

Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional

17.500.000

100

17.500.000

TOTAL – FISCAL

17.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

TOTAL - GERAL

17.500.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

6.112.486

ATIVIDADES

26 784

2086 212A

Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos

6.112.486

26 784

2086 212A 7000

Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos - Porto do Recife - No Município de Recife - PE

6.112.486

100

6.112.486

2087

Transporte Terrestre

2.706.000

PROJETOS

26 782

2087 12JP

Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP

2.706.000

26 782

2087 12JP 0035

Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP - No Estado de São Paulo

2.706.000

100

2.706.000

TOTAL – FISCAL

8.818.486

TOTAL – SEGURIDADE

TOTAL - GERAL

8.818.486

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2087

Transporte Terrestre

890.600

PROJETOS

26 783

2087 7V80

Construção da Ferrovia Transcontinental (EF-354) - Sapezal/MT - Porto Velho/RO

890.600

26 783

2087 7V80 0001

Construção da Ferrovia Transcontinental (EF-354) - Sapezal/MT - Porto Velho/RO - Nacional

890.600

100

445.300

100

445.300

TOTAL – FISCAL

890.600

TOTAL – SEGURIDADE

TOTAL - GERAL

890.600

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39251 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

3.379.336

ATIVIDADES

26 122

2126 2000

Administração da Unidade

3.379.336

26 122

2126 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

3.379.336

100

2.788.898

100

590.438

TOTAL – FISCAL

3.379.336

TOTAL – SEGURIDADE

TOTAL - GERAL

3.379.336

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

3.248.018

PROJETOS

26 784

2086 127G

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

3.248.018

26 784

2086 127G 0010

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - Na Região Norte

576.218

100

576.218

26 784

2086 127G 0013

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Estado do Amazonas

2.671.800

100

2.671.800

2087

Transporte Terrestre

410.573.248

ATIVIDADES

26 782

2087 20VJ

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste

2.740.289

26 782

2087 20VJ 0021

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Maranhão

2.740.289

100

2.740.289

26 782

2087 20VK

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte

5.000.000

26 782

2087 20VK 0011

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado de Rondônia

1.000.000

100

1.000.000

26 782

2087 20VK 0013

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Amazonas

4.000.000

100

4.000.000

26 782

2087 2E82

Manutenção de Trecho Rodoviário - Boa Vista - Bonfim - na BR-401/RR

10.000.000

26 782

2087 2E82 0014

Manutenção de Trecho Rodoviário - Boa Vista - Bonfim - na BR-401/RR - No Estado de Roraima

10.000.000

100

10.000.000

PROJETOS

26 782

2087 105S

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA

58.409.577

26 782

2087 105S 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia

58.409.577

100

58.409.577

26 782

2087 10JQ

Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC

35.000.000

26 782

2087 10JQ 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina

35.000.000

100

35.000.000

26 782

2087 12IW

Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA

2.671.800

26 782

2087 12IW 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA - No Estado da Bahia

2.671.800

100

2.671.800

26 782

2087 12KF

Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC

4.000.000

26 782

2087 12KF 0042

Adequação de Trecho Rodoviário – São Miguel do Oeste – Divisa SC/PR – na BR-163/SC – No Estado de Santa Catarina

4.000.000

100

4.000.000

26 782

2087 13OZ

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO

626.747

26 782

2087 13OZ 0017

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO - No Estado do Tocantins

626.747

100

626.747

26 782

2087 13X7

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA

9.545.594

26 782

2087 13X7 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia

9.545.594

100

9.545.594

26 782

2087 13XG

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG

5.519.794

26 782

2087 13XG 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais

5.519.794

100

5.519.794

26 782

2087 13YE

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB

2.705.370

26 782

2087 13YE 0025

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba

2.705.370

100

2.705.370

26 782

2087 7242

Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR

9.328.744

26 782

2087 7242 0014

Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR - No Estado de Roraima

9.328.744

100

9.328.744

26 782

2087 7530

Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC

20.000.000

26 782

2087 7530 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC - No Estado de Santa Catarina

20.000.000

100

20.000.000

26 782

2087 7M32

Construção de Trecho Rodoviário - Piancó - Nova Olinda - na BR-426/PB

1.356.462

26 782

2087 7M32 0025

Construção de Trecho Rodoviário - Piancó - Nova Olinda - na BR-426/PB - No Estado da Paraíba

1.356.462

100

1.356.462

26 782

2087 7M76

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MS/MT - Divisa MT/PA - na BR-163/MT

8.804.062

26 782

2087 7M76 0051

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MS/MT - Divisa MT/PA - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso

8.804.062

100

8.804.062

26 782

2087 7M93

Adequação de Contorno Rodoviário - no Município de Ponta Grossa - na BR-376/PR

1.204.982

26 782

2087 7M93 0041

Adequação de Contorno Rodoviário - no Município de Ponta Grossa - na BR-376/PR - No Estado do Paraná

1.204.982

100

1.204.982

26 782

2087 7N85

Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC

17.000.000

26 782

2087 7N85 0042

Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC - No Estado de Santa Catarina

17.000.000

100

17.000.000

26 782

2087 7P68

Construção de Viaduto Rodoviário em Jequié - na BR-330/BA

1.204.982

26 782

2087 7P68 0029

Construção de Viaduto Rodoviário em Jequié - na BR-330/BA - No Estado da Bahia

1.204.982

100

1.204.982

26 782

2087 7R82

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO

6.680.964

26 782

2087 7R82 0052

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO - No Estado de Goiás

6.680.964

100

6.680.964

26 782

2087 7S25

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Araucária - BR-476/PR

2.226.500

26 782

2087 7S25 0041

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Araucária - BR-476/PR - No Estado do Paraná

2.226.500

100

2.226.500

26 782

2087 7S51

Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES

2.478.797

26 782

2087 7S51 3265

Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES

2.478.797

100

2.478.797

26 782

2087 7S57

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS

7.336.034

26 782

2087 7S57 0054

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul

7.336.034

100

7.336.034

26 782

2087 7S62

Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA

18.954.559

26 782

2087 7S62 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA - No Estado do Pará

18.954.559

100

18.954.559

26 782

2087 7T95

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Rio Rio Verde - na BR-060

2.593.249

26 782

2087 7T95 0052

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Rio Rio Verde - na BR-060 - No Estado de Goiás

2.593.249

100

2.593.249

26 782

2087 7U06

Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES

9.886.398

26 782

2087 7U06 0032

Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES - No Estado do Espírito Santo

9.886.398

100

9.886.398

26 782

2087 7U07

Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL

4.180.556

26 782

2087 7U07 0027

Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL - No Estado de Alagoas

4.180.556

100

4.180.556

26 782

2087 7V25

Construção de Contorno Rodoviário - Maringá - Paiçandu - Sarandi - Marialva – na BR-376/PR

7.036.643

26 782

2087 7V25 0041

Construção de Contorno Rodoviário - Maringá - Paiçandu - Sarandi - Marialva – na BR-376/PR - No Estado do Paraná

7.036.643

100

7.036.643

26 782

2087 7V83

Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC

4.401.620

26 782

2087 7V83 0012

Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC - No Estado do Acre

4.401.620

100

4.401.620

26 782

2087 7V99

Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR-401/RR

1.037.091

26 782

2087 7V99 0014

Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR-401/RR - No Estado de Roraima

1.037.091

100

1.037.091

26 782

2087 7W07

Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA

8.695.798

26 782

2087 7W07 0015

Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA - No Estado do Pará

8.695.798

100

8.695.798

26 782

2087 7W39

Construção de Contorno Rodoviário em Campo Mourão - trecho entroncamento BR-487/PR - entroncamento PR/558 - entroncamento BR-158/PR - na BR 272/PR

2.226.500

26 782

2087 7W39 0041

Construção de Contorno Rodoviário em Campo Mourão - trecho entroncamento BR-487/PR - entroncamento PR/558 - entroncamento BR-158/PR - na BR 272/PR - No Estado do Paraná

2.226.500

100

2.226.500

26 783

2087 7W69

Construção de Passagem Inferior sob a Linha Férrea - Avaré - SP

5.000.000

26 783

2087 7W69 3417

Construção de Passagem Inferior sob a Linha Férrea - Avaré - SP - No Município de Avaré - SP

5.000.000

100

5.000.000

26 782

2087 7W79

Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Caroebe - Jatapu - na BR-210/RR

2.671.800

26 782

2087 7W79 0014

Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Caroebe - Jatapu - na BR-210/RR - No Estado de Roraima

2.671.800

100

2.671.800

26 783

2087 7X31

Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Dois Córregos - SP

118.004

26 783

2087 7X31 3522

Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Dois Córregos - SP - No Município de Dois Córregos - SP

118.004

100

118.004

26 782

2087 7X42

Adequação de Travessia Urbana em Petrolina - na BR-407/PE

2.671.800

26 782

2087 7X42 0026

Adequação de Travessia Urbana em Petrolina - na BR-407/PE - No Estado de Pernambuco

2.671.800

100

2.671.800

26 782

2087 7X45

Construção de Trecho Rodoviário - Cachoeira de Santo Antônio - Igarapé do Arrombado (km 659,7 ao km 769,8) - na BR-156/AP

1.204.982

26 782

2087 7X45 0016

Construção de Trecho Rodoviário - Cachoeira de Santo Antônio - Igarapé do Arrombado (km 659,7 ao km 769,8) - na BR-156/AP - No Estado do Amapá

1.204.982

100

1.204.982

26 782

2087 7X46

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa GO/DF - Entrocamento DF-001/015/250(B)(Brasília) - na BR-479/DF

1.204.982

26 782

2087 7X46 0053

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa GO/DF - Entrocamento DF-001/015/250(B)(Brasília) - na BR-479/DF - No Distrito Federal

1.204.982

100

1.204.982

26 782

2087 7X66

Adequação de Trecho Rodoviário - Portal de Acesso ao Parque Nacional do Iguaçu - Fronteira Brasil/Argentina - na BR-469/PR

6.855.267

26 782

2087 7X66 0041

Adequação de Trecho Rodoviário - Portal de Acesso ao Parque Nacional do Iguaçu - Fronteira Brasil/Argentina - na BR-469/PR - No Estado do Paraná

6.855.267

100

6.855.267

26 782

2087 7X67

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MA/TO - Entroncamento TO-010 (Pedro Afonso) - na BR-235/TO

3.228.520

26 782

2087 7X67 0017

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MA/TO - Entroncamento TO-010 (Pedro Afonso) - na BR-235/TO - No Estado do Tocantins

3.228.520

100

3.228.520

26 782

2087 7X75

Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Demerval Lobão - na BR-316/PI

70.000.000

26 782

2087 7X75 0022

Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Demerval Lobão - na BR-316/PI - No Estado do Piauí

70.000.000

100

70.000.000

26 782

2087 7X78

Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS

2.671.800

26 782

2087 7X78 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

2.671.800

100

2.671.800

26 782

2087 7X90

Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Humaitá - Entr BR-317 (Lábrea) - na BR-230

8.015.400

26 782

2087 7X90 0013

Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Humaitá - Entr BR-317 (Lábrea) - na BR-230 - No Estado do Amazonas

8.015.400

100

8.015.400

26 782

2087 7X92

Construção de Trecho Rodoviário - Piripiri - Matias Olimpo - na BR-222/PI

3.030.712

26 782

2087 7X92 0022

Construção de Trecho Rodoviário - Piripiri - Matias Olimpo - na BR-222/PI - No Estado do Piauí

3.030.712

100

3.030.712

26 782

2087 7X93

Construção de Anel Rodoviário - São Gonçalo do Amarante - Natal - na BR-101/RN

1.226.208

26 782

2087 7X93 0024

Construção de Anel Rodoviário - São Gonçalo do Amarante - Natal - na BR-101/RN - No Estado do Rio Grande do Norte

1.226.208

100

1.226.208

26 782

2087 7X94

Adequação de Trecho Rodoviário - Erechim - Passo Fundo - na BR-285/RS

1.204.982

26 782

2087 7X94 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Erechim - Passo Fundo - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

1.204.982

100

1.204.982

26 782

2087 7X95

Manutenção de Trecho Rodoviário - Caroebe – Entr. BR-174(B)/RR-327/347 - na BR-210/RR

2.671.800

26 782

2087 7X95 0014

Manutenção de Trecho Rodoviário - Caroebe – Entr. BR-174(B)/RR-327/347 - na BR-210/RR - No Estado de Roraima

2.671.800

100

2.671.800

26 782

2087 7X98

Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC

170.042

26 782

2087 7X98 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina

170.042

100

170.042

26 782

2087 7XA2

Construção de Ponte sobre o Rio Perdido - na BR-010/TO

1.352.291

26 782

2087 7XA2 0017

Construção de Ponte sobre o Rio Perdido - na BR-010/TO - No Estado do Tocantins

1.352.291

100

1.352.291

26 782

2087 7XA3

Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO

8.906.000

26 782

2087 7XA3 0011

Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia

8.906.000

100

8.906.000

26 782

2087 7XA4

Construção de Trecho Rodoviário - Entr. BR-280(A)/373(A) (Div. SC/PR) - Div. PR/MS (Ponte sobre o Rio Paraná) - na BR-163/PR

1.204.982

26 782

2087 7XA4 0041

Construção de Trecho Rodoviário - Entr. BR-280(A)/373(A) (Div. SC/PR) - Div. PR/MS (Ponte sobre o Rio Paraná) - na BR-163/PR - No Estado do Paraná

1.204.982

100

1.204.982

26 782

2087 7XA5

Adequação de Trecho Rodoviário - Itaqui - Uruguaiana – na BR-472/RS

2.671.800

26 782

2087 7XA5 7000

Adequação de Trecho Rodoviário - Itaqui - Uruguaiana – na BR-472/RS - Ponte sobre o Rio Ibicuí – No Estado do Rio Grande do Sul

2.671.800

100

2.671.800

26 782

2087 7XA7

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa TO/PA (Início da Travessia do Rio Araguaia) - Entroncamento BR-153(B)/155/222 (Marabá) - na BR-230/PA

4.322.082

26 782

2087 7XA7 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa TO/PA (Início da Travessia do Rio Araguaia) - Entroncamento BR-153(B)/155/222 (Marabá) - na BR-230/PA - No Estado do Pará

4.322.082

100

4.322.082

26 782

2087 7XA8

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa Belterra/Santarém - Entroncamento PA-457 (Início da Travessia do Rio Amazonas) - na BR-163/PA

1.204.982

26 782

2087 7XA8 0015

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa Belterra/Santarém - Entroncamento PA-457 (Início da Travessia do Rio Amazonas) - na BR-163/PA - No Estado do Pará

1.204.982

100

1.204.982

26 783

2087 7XB1

Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Cerqueira César – SP

1.813.052

26 783

2087 7XB1 0035

Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Cerqueira César – SP - No Estado de São Paulo

1.813.052

100

1.813.052

26 782

2087 7XB2

Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso ao Porto do Açu - na BR-356/RJ

3.408.048

26 782

2087 7XB2 0033

Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso ao Porto do Açu - na BR-356/RJ - No Estado do Rio de Janeiro

3.408.048

100

3.408.048

26 782

2087 7XB3

Manutenção de Trecho Rodoviário - Baía de Santo Antônio - Baía de Sueste – na Ilha de Fernando de Noronha – na BR-363/PE

890.600

26 782

2087 7XB3 0026

Manutenção de Trecho Rodoviário - Baía de Santo Antônio - Baía de Sueste – na Ilha de Fernando de Noronha – na BR-363/PE - No Estado de Pernambuco

890.600

100

890.600

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

1.698.492

PROJETOS

26 782

2126 7XA6

Estudos, Projetos e Planejamento para a Construção de Trecho Rodoviário - Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM - na BR-174/MT

1.698.492

26 782

2126 7XA6 0051

Estudos, Projetos e Planejamento para a Construção de Trecho Rodoviário - Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM - na BR-174/MT - No Estado do Mato Grosso

1.698.492

100

1.698.492

TOTAL – FISCAL

415.519.758

TOTAL – SEGURIDADE

TOTAL - GERAL

415.519.758

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

20.414.485

PROJETOS

04 127

2038 152W

Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal

20.414.485

04 127

2038 152W 0001

Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal - Nacional

20.414.485

100

20.414.485

TOTAL – FISCAL

20.414.485

TOTAL – SEGURIDADE

TOTAL - GERAL

20.414.485

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2123		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte								4.373.096
		ATIVIDADES
27 122	2123 2000	Administração da Unidade								4.373.096
27 122	2123 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional								4.373.096
				F	3	2	90	0	100	4.373.096
2035		Esporte, Cidadania e Desenvolvimento								500.000
		ATIVIDADES
27 811	2035 216T	Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento								500.000
27 811	2035 216T 0001	Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento - Nacional								500.000
				F	3	2	90	0	100	330.000
				F	4	2	90	0	100	170.000
TOTAL – FISCAL										4.873.096
TOTAL – SEGURIDADE										0
TOTAL - GERAL										4.873.096

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51205 - Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO
ANEXO II				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2035		Esporte, Cidadania e Desenvolvimento								80.000.000
		ATIVIDADES
27 811	2035 218F	Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paraolímpico sob responsabilidade da Autoridade de Governança do Legado Olímpico – AGLO								80.000.000
27 811	2035 218F 0001	Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paraolímpico sob responsabilidade da Autoridade de Governança do Legado Olímpico – AGLO - Nacional								80.000.000
				F	3	2	90	0	100	62.221.000
				F	3	2	90	0	118	12.500.000
				F	4	2	90	0	118	5.279.000
TOTAL – FISCAL										80.000.000
TOTAL – SEGURIDADE										0
TOTAL - GERAL										80.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

16.856.408

PROJETOS

05 151

2058 123B

Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X)

16.856.408

05 151

2058 123B 0001

Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X) - Nacional

16.856.408

100

16.856.408

TOTAL – FISCAL

16.856.408

TOTAL – SEGURIDADE

TOTAL - GERAL

16.856.408

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

17.500.000

PROJETOS

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

17.500.000

15 244

2029 7K66 7246

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina

17.500.000

100

17.500.000

2040

Gestão de Riscos e de Desastres

7.000.000

PROJETOS

18 541

2040 14RL

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais

7.000.000

18 541

2040 14RL 0219

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - No Município de Parintins - AM

7.000.000

100

7.000.000

TOTAL – FISCAL

24.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

TOTAL - GERAL

24.500.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2084

Recursos Hídricos

24.467.476

PROJETOS

18 544

2084 140N

Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas

24.467.476

18 544

2084 140N 0001

Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas - Nacional

24.467.476

100

24.467.476

TOTAL – FISCAL

24.467.476

TOTAL – SEGURIDADE

TOTAL - GERAL

24.467.476

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2076

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

34.117.866

ATIVIDADES

23 695

2076 20Y3

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

1.200.000

23 695

2076 20Y3 0001

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional

1.200.000

100

600.000

100

600.000

PROJETOS

23 695

2076 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

32.917.866

23 695

2076 10V0 0001

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional

32.917.866

100

89.437

100

750.000

100

32.078.429

TOTAL – FISCAL

34.117.866

TOTAL – SEGURIDADE

TOTAL - GERAL

34.117.866

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II				Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNC	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2049		Moradia Digna								70.000.000
		OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 845	2049 0EB3	Concessão de Subvenção Econômica para a Aquisição de Materiais de Construção destinados à reforma, ampliação ou à conclusão de Unidades Habitacionais – Cartão Reforma (Lei nº 13.439 de 27 de abril de 2017)								70.000.000
28 845	2049 0EB3 0001	Concessão de Subvenção Econômica para a Aquisição de Materiais de Construção destinados à reforma, ampliação ou à conclusão de Unidades Habitacionais – Cartão Reforma (Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017) - Nacional
				F	3	3	90	0	100	70.000.000
2054		Planejamento Urbano								55.633.117
		PROJETOS
15 451	2054 1D73	Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano								55.633.117
15 451	2054 1D73 1897	Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Nossa Senhora do Socorro - SE								5.633.117
				F	4	2	40	0	100	5.633.117
15 451	2054 1D73 5433	Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Anápolis - GO								10.000.000
				F	4	2	40	0	100	10.000.000
15 451	2054 1D73 5436	Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Aparecida de Goiânia - GO								10.000.000
				F	4	2	40	0	100	10.000.000
15 451	2054 1D73 5512	Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Goiânia - GO								10.000.000
				F	4	2	40	0	100	10.000.000
15 451	2054 1D73 5615	Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Rio Verde - GO								10.000.000
				F	4	2	40	0	100	10.000.000
15 451	2054 1D73 7366	Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Região Metropolitana de Sobral - No Estado do Ceará								5.000.000
				F	4	2	30	0	100	5.000.000
15 451	2054 1D73 7368	Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Região Metropolitana do Cariri - No Estado do Ceará								5.000.000
				F	4	2	30	0	100	5.000.000
2068		Saneamento Básico								3.000.000
		PROJETOS
17 512	2068 1N08	Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento								3.000.000
17 512	2068 1N08 0001	Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional								3.000.000
				S	4	3	40	0	100	3.000.000
TOTAL – FISCAL										125.633.117
TOTAL – SEGURIDADE										3.000.000
TOTAL - GERAL										128.633.117

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

49.837.335

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 0128

Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)

49.837.335

28 846

0910 0128 0002

Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - No Exterior

49.837.335

100

49.837.335

TOTAL – FISCAL

49.837.335

TOTAL – SEGURIDADE

TOTAL - GERAL

49.837.335

Atividade Legislativa