ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

150.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

10 302

2015 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

 

 

 

 

 

 

150.000.000

10 302

2015  8585 0035

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

150.000.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

150.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

150.000.000

TOTAL - GERAL

150.000.000


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

73.821.562

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2086 212A

Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos

 

 

 

 

 

 

73.821.562

26 784

2086  212A 0030

Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

60.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

60.000.000

26 784

2086  212A 7000

Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos - Porto do Recife - No Município de Recife - PE

 

 

 

 

 

 

13.821.562

 

 

 

F

4

2

30

0

100

13.821.562

TOTAL – FISCAL

73.821.562

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

73.821.562


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

10.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2069 12QC

Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água

 

 

 

 

 

 

10.000.000

18 544

2069  12QC 0001

Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

Estrutura implantada (unidade): 20

F

4

2

90

0

144

10.000.000

TOTAL – FISCAL

10.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.000.000


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

 

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2077

Agropecuária Sustentável

40.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2077 20EY

Administração de Projetos Públicos de Irrigação

 

 

 

 

 

 

40.000.000

20 607

2077  20EY 0029

Administração de Projetos Públicos de Irrigação - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

40.000.000

 

 

Projeto público de irrigação mantido (unidade): 200

F

3

2

90

0

100

40.000.000

TOTAL – FISCAL

40.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.000.000


  

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2040

Gestão de Riscos e de Desastres

12.306.170

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

17 512

2040 10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos

 

 

 

 

 

 

12.306.170

17 512

2040  10SG 0734

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos - No Município de São Luís - MA

 

 

 

 

 

 

12.306.170

 

 

Família beneficiada (unidade): 12.740

S

4

2

40

0

100

12.306.170

2048

Mobilidade Urbana e Trânsito

15.333.117

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

15 453

2048 10SS

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano

 

 

 

 

 

 

15.333.117

15 453

2048  10SS 0981

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - No Município de Teresina - PI

 

 

 

 

 

 

6.700.000

 

 

Projeto apoiado (unidade): 2

F

4

2

40

0

100

6.700.000

15 453

2048  10SS 1877

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - No Município de Itabaiana - SE

 

 

 

 

 

 

5.633.117

 

 

Projeto apoiado (unidade): 2

F

4

2

40

0

100

5.633.117

15 453

2048  10SS 7094

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Aquisição de Material Rodante para as Linhas da CPTM - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

Projeto apoiado (unidade): 200

F

4

2

30

0

100

3.000.000

2054

Planejamento Urbano

107.421.838

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

15 127

2054 8866

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado)

 

 

 

 

 

 

3.000.000

15 127

2054  8866 0001

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

Família beneficiada (unidade): 3.600

F

3

2

90

0

100

3.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

15 451

2054 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

 

 

 

 

 

 

104.421.838

15 451

2054  1D73 0447

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Colinas do Tocantins - TO

 

 

 

 

 

 

5.272.106

 

 

Projeto apoiado (unidade): 2

F

4

2

40

0

100

5.272.106

15 451

2054  1D73 0542

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Palmas - TO

 

 

 

 

 

 

5.272.106

 

 

Projeto apoiado (unidade): 2

F

4

2

40

0

100

5.272.106

15 451

2054  1D73 0981

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Teresina - PI

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

Projeto apoiado (unidade): 12

F

4

2

40

0

100

10.000.000

15 451

2054  1D73 1262

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Natal - RN

 

 

 

 

 

 

5.459.668

 

 

Projeto apoiado (unidade): 60

F

4

2

40

0

100

5.459.668

15 451

2054  1D73 1392

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Campina Grande - PB

 

 

 

 

 

 

12.092.350

 

 

Projeto apoiado (unidade): 32

F

4

2

30

0

100

6.046.175

 

 

 

F

4

2

40

0

100

6.046.175

15 451

2054  1D73 1831

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Rio Largo - AL

 

 

 

 

 

 

5.149.664

 

 

Projeto apoiado (unidade): 2

F

4

2

40

0

100

5.149.664

15 451

2054  1D73 1877

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Itabaiana - SE

 

 

 

 

 

 

5.633.117

 

 

Projeto apoiado (unidade): 2

F

4

2

40

0

100

5.633.117

15 451

2054  1D73 1883

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Lagarto - SE

 

 

 

 

 

 

5.633.117

 

 

Projeto apoiado (unidade): 2

F

4

2

40

0

100

5.633.117

15 451

2054  1D73 3211

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

Projeto apoiado (unidade): 2

F

4

2

40

0

100

8.000.000

15 451

2054  1D73 5218

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Campo Grande - MS

 

 

 

 

 

 

6.847.856

 

 

Projeto apoiado (unidade): 20

F

4

2

30

0

100

3.423.928

 

 

 

F

4

2

40

0

100

3.423.928

15 451

2054  1D73 5230

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Dourados - MS

 

 

 

 

 

 

3.423.928

 

 

Projeto apoiado (unidade): 9

F

4

2

40

0

100

3.423.928

15 451

2054  1D73 7360

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Região Metropolitana de São Paulo - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

Projeto apoiado (unidade): 100

F

4

2

30

0

100

3.000.000

15 451

2054  1D73 7362

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

Projeto apoiado (unidade): 540

F

4

2

30

0

100

3.000.000

15 451

2054  1D73 7364

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Melhoria de Infraestrutura Urbana - Boa Vista - RR

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

Projeto apoiado (unidade): 2

F

4

2

40

0

100

10.000.000

15 451

2054  1D73 7370

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Bairro Nova Brasília - Cachoeiro de Itapemirim - ES

 

 

 

 

 

 

15.637.926

 

 

Projeto apoiado (unidade): 2

F

4

2

40

0

100

15.637.926

2068

Saneamento Básico

16.459.668

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

17 512

2068 10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

 

 

 

 

 

 

5.459.668

17 512

2068  10S5 1262

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - No Município de Natal - RN

 

 

 

 

 

 

5.459.668

 

 

Família beneficiada (unidade): 5.460

S

4

2

30

0

100

5.459.668

17 512

2068 10SC

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

 

 

 

 

 

 

11.000.000

17 512

2068  10SC 3263

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - No Município de São Mateus - ES

 

 

 

 

 

 

11.000.000

 

 

Família beneficiada (unidade): 6.000

S

4

2

40

0

100

11.000.000

TOTAL – FISCAL

122.754.955

TOTAL – SEGURIDADE

28.765.838

TOTAL - GERAL

151.520.793


  

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

 

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0999

Reserva de Contingência

8.791.645

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

99 999

0999 0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

 

 

 

 

 

 

8.791.645

99 999

0999  0Z00 6497

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

 

 

 

 

 

 

8.791.645

 

 

 

F

9

0

99

0

250

8.791.645

2048

Mobilidade Urbana e Trânsito

3.000.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

15 453

2048 5176

Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG

 

 

 

 

 

 

3.000.000

15 453

2048  5176 2408

Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG - No Município de Belo Horizonte - MG

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

Trecho implantado (percentual de execução física): 60

F

4

2

90

0

100

3.000.000

TOTAL – FISCAL

11.791.645

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.791.645


  

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

 

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2049

Moradia Digna

2.257.645

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

16 482

2049 10SJ

Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social

 

 

 

 

 

 

2.257.645

16 482

2049  10SJ 0208

Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social - No Município de Lábrea - AM

 

 

 

 

 

 

2.257.645

 

 

Intervenção apoiada (unidade): 1.000

F

4

2

40

0

100

2.257.645

TOTAL – FISCAL

2.257.645

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.257.645


  

 

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

 

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

130.788

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

 

 

 

 

 

 

130.788

28 846

0909  0536 0001

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

 

 

 

 

 

 

130.788

 

 

 

S

3

1

90

0

100

130.788

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

130.788

TOTAL - GERAL

130.788