Decreto nº 9.342 de 10/04/2018

Decreto nº 9.342 de 10/04/2018

Ementa

Promulga o Acordo sobre um Programa de Férias-Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, firmado em Brasília, em 12 de dezembro de 2013.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/04/2018] (p. 11, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 11/04/2018] (p. 11, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , PROGRAMA , FERIAS , TRABALHO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FRANÇA .

Normas alteradas ou referenciadas