Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa



LEI Nº 13.598, DE 8 DE JANEIRO DE 2018

Determina a inscrição do nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Inscreva-se o nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de janeiro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Torquato Jardim