Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
LEI Nº 13.596, DE 8 DE JANEIRO DE 2018
Institui o "Dia Nacional do Zootecnista".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É instituído o "Dia Nacional do Zootecnista", a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de maio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de janeiro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
MICHEL TEMER
Gustavo do Vale Rocha