Decreto nº 9.207 de 24/11/2017

Decreto nº 9.207 de 24/11/2017

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/11/2017] (p. 38, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 27/11/2017] (p. 38, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SÃO CRISTOVÃO E NEVIS .

Normas alteradas ou referenciadas