Decreto Legislativo nº 154 de 07/11/2017

Decreto Legislativo nº 154 de 07/11/2017

Ementa

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/11/2017] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO EDUCACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , DOMINICA .

Normas alteradas ou referenciadas