Lei nº 13.504 de 07/11/2017

Lei nº 13.504 de 07/11/2017

Ementa

Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/11/2017] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Saúde
Honorífico / Data Comemorativa

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

CRIAÇÃO , Campanha Dezembro Vermelho , PREVENÇÃO , SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS) , DOENÇA TRANSMISSIVEL , SEXO , MES , DEZEMBRO .