Decreto nº 9.186 de 01/11/2017
Decreto nº 9.186 de 01/11/2017
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/11/2017] (p. 10, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRITERIOS , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO RURAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 28/06/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |