Decreto Legislativo nº 147 de 18/10/2017

Decreto Legislativo nº 147 de 18/10/2017

Ementa

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/10/2017] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 0) [Diário Oficial da União de 20/10/2017] (p. 1, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CATAR .

Normas alteradas ou referenciadas