Lei nº 13.493 de 17/10/2017
Lei nº 13.493 de 17/10/2017
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Ementa | Estabelece o Produto Interno Verde (PIV), em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico nacional. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/2017] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , INDICE , CALCULO , PATRIMONIO PUBLICO , RECURSOS AMBIENTAIS , PRODUTO INTERNO VERDE (PIV) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput, Inciso 2 [Lei nº 13.493 de 17/10/2017]
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