Decreto nº 9.168 de 13/10/2017

Decreto nº 9.168 de 13/10/2017

Ementa

Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, firmado em Brasília, em 17 de junho de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/10/2017] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , SERVIÇO AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MOÇAMBIQUE .

Normas alteradas ou referenciadas