Lei nº 13.472 de 31/07/2017
Lei nº 13.472 de 31/07/2017
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Ementa | Institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/08/2017] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Origem: PLS 657/2015. Autor: Senador Romário |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo .
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