Decreto nº 9.106 de 26/07/2017
Decreto nº 9.106 de 26/07/2017
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | Altera o Decreto nº 8.947, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, funções de confiança e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 27/07/2017] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)  | 
            
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                     Publicação de Texto de Anexo  | |
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                     [ Publicação Original de Anexo ]  | 
                     (001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 27/07/2017] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial)  | 
            
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                     (002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 27/07/2017] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial)  | 
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                     Catálogo  | 
                      EXECUTIVO ,  ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      ALTERAÇÃO ,  NORMAS ,  QUANTITATIVO ,  EXTINÇÃO ,  FUNÇÃO GRATIFICADA ,  QUADRO DE PESSOAL ,  AMBITO ,  EXECUTIVO . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
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