Decreto nº 9.095 de 17/07/2017

Decreto nº 9.095 de 17/07/2017

Ementa

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Praga, em 13 de setembro de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/07/2017] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 18/07/2017] (p. 3, col. 3)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , MATERIA , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , REPUBLICA TCHECA .

Normas alteradas ou referenciadas