Decreto Legislativo nº 96 de 03/07/2017

 

Decreto Legislativo nº 96 de 03/07/2017

Ementa

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/07/2017] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 23/02/2017] (p. 372, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Origem: PDS 17/2017. Autor: Câmara dos Deputados

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SERRA LEOA .

Normas alteradas ou referenciadas