Decreto Legislativo nº 94 de 29/06/2017

 

Decreto Legislativo nº 94 de 29/06/2017

Ementa

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/07/2017] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 17/02/2017] (p. 153, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Origem: PDS 13/2017. Autor: Câmara dos Deputados, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SANTA LUCIA .

Normas alteradas ou referenciadas