Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto de 05/06/2017 ( seq-sf: 4 )

Ementa

Amplia a Reserva Biológica União, nos Municípios de Macaé, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/2017] (p. 19, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

AMPLIAÇÃO , LOCALIZAÇÃO , RESERVA BIOLOGICA , MUNICIPIOS , MACAE (RJ) , CASIMIRO DE ABREU (RJ) , RIO DAS OSTRAS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação